RIO - O prefeito Marcelo Crivella disse neste domingo que estuda rever as regras atuais para o pagamento do IPTU, bem como isenções fiscais dentro de sua estratégia de ampliar as receitas tributárias da prefeitura. Um dos setores que terá suas isenções revistas é das empresas de ônibus que, desde 2010, pagam um valor simbólico do ISS (0, 01%). Antes da mudança, aprovada em lei, as empresas pagavam 2%.
- A ideia não é aumentar o IPTU. Mas adequar a contribuição de acordo com a capacidade do contribuinte. Se for necessário rever a planta de valores, nós reveremos. E na realidade tem muitos imóveis que hoje não pagam IPTU. Temos que começar por eles - disse Crivella.
Hoje, existem cerca de 2 milhões de imóveis cadastrados na base do IPTU. Deste total, apenas 40% dos imóveis da cidade pagam o tributo, com base em alterações nas regras de cobrança estabelecidas em 1999. Boa parte dos imóveis isentos ou que só pagam a taxa de coleta de lixo fica na Zona Oeste e na Zona Norte do Rio.
- Nós estamos buscando novas fontes de recursos para poder fazer face a desafios que teremos principalmente para atender às pessoas mais carentes.
Sobre os subsídios, Crivella disse:
- Esses benefícios dados para os ônibus foi uma contrapartida para instalar ar-condicionado. As pessoas reclamam. É preciso conferir se esses subsídios estão gerando emprego, gerando arrecadação.
Na época em que decidiu conceder a isenção fiscal, o ex-prefeito Eduardo Paes deu um argumento diferente. A redução do tributo teria o objetivo de reduzir os custos das empresas para a tarifa de ônibus ser menor. A cobrança simbólica representa uma renúncia fiscal de mais de R$ 60 milhões por ano da prefeitura.
O prefeito disse também que sua equipe está estudando a criação de uma espécie de taxa de turismo a ser paga pelos visitantes na cidade, como forma de incrementar a arrecadação. A ideia seria cobrar um adicional, no valor de R$ 4 a R$ 5 no valor das diárias. Esse tipo de taxa já existe em muitas cidades do mundo.