RIO - O ex-subsecretário estadual de Saúde Gabriell Neves e outras três pessoas foram presas, nesta quinta-feira, durante uma operação do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC) do Ministério Público do Rio. Uma quinta pessoa é procurada. Todos tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça. O grupo é suspeito de integrar uma organização criminosa que visava a obter vantagens em contratos emergenciais - quando há dispensa de licitação -, para a aquisição de respiradores pulmonares utilizados no tratamento de pacientes graves com Covid-19. Além dos mandados de prisão, estão sendo cumpridos também outros 13 de busca e apreensão em endereços na capital.
Além de Gabriell, foram presos Gustavo Borges da Silva e Aurino Batista de Souza Filho. Aurino é dono da 2A2 Comércio Serviços e Representações LTDA, empresa de informática que ganhou contrato para fornecer respiradores para o estado. O nome do quarto preso não ainda foi divulgado pelos investigadores. Todos eles estão sendo encaminhados para a Delegacia Fazendária (Delfaz), da Polícia Civil - que também participa da operação -, onde prestarão depoimento. Em seguida, eles serão encaminhados para o sistema penitenciário.
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Gabriell Neves foi afastado do cargo no dia 20 de abril, por suspeita de irregularidades. A investigação sobre a compra de respiradores pelo governo do estado começou no mês passado. No último dia 15 iinquérito foi instaurado para "eventual superfaturamento de ao menos R$ 4,9 milhões num contrato de R$ 9,9 milhões celebrado com a empresa 2A2 Comércio Serviços e Representações Ltda", informou o MP. Cada aparelho teria saído por R$ 198 mil, mais que o dobro do preço no mercado brasileiro.
O inquérito aponta que houve liberação antecipada de parte dos recursos para a empresa contratada. Isso mesmo com os preços mais altos e a falta de expertise dela na compra e venda de materiais hospitalares. Segundo o próprio contrato, a A2A Comércio é especializada em equipamentos de informática, informou o MP, que também investiga se o modelo previsto pela contratada é o mais adequado, segundo as especificações técnicas, para o uso em pacientes vítimas de Covid-19.
Gustavo assumiu o lugar de Gabriel, após sua exoneração sair no Diário Oficial do Estado. Não se sabe se ele ainda segue como subsecretário executivo de Saúde do estado ou se foi substituído. Antes de ir para a subsecretaria, ele havia sido superintendente de logística da saúde. Homem responsável por assinar todas as compras feitas pela Secretaria estadual de Saúde. A secretaria ainda não comentou as prisões e também não informou se Gustavo – que também faria parte do esquema criminoso – está subordinado ao secretário estadual de Saúde Edmar Santos.
Em nota, a SES "reforça que segue o compromisso de transparência e aderindo as orientações do TCE e MP. A secretaria esclarece que todas as informações solicitada pelos órgãos de controle estão sendo prestadas e que o processo corre em segredo de justiça".
A ação realizada nesta quinta foi batizada de Operação Mercadores do Caos e tem o apoio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF) e de agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI).
Empenho de R$ 183,5 milhões
Em 20 de abril, O GLOBO publicou que MP havia aberto um inquérito para investigar a compra emergencial de mil ventiladores pulmonares para o combate ao surto de coronavírus. O negócio, com dispensa de licitação, envolve o empenho de R$ 183,5 milhões em recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES) direcionados para três contratos de fornecimento junto a distribuidoras sem tradição no mercado.
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Dados extraídos do site Transparência.RJ mostraram que o governo fluminense antecipou pelo menos R$ 18 milhões pelos equipamentos. Uma comparação feita pelo GLOBO, com a ajuda de um especialista, entre os valores pagos às três fornecedoras (ARC Fontoura Indústria, Comércio e Representações, MHS Produtos e Serviços e A2A Comércio Serviços e Representação) e as cotações de mercado sinalizaram que houve sobrepreço.
Com base na Lei nº 13.979/20 (que regulamenta medidas de controle da pandemia), a Secretaria Estadual de Saúde, gestora do fundo, contratou com dispensa de licitação as empresas ARC Fontoura Indústria, Comércio e Representações para o fornecimento de 400 aparelhos, ao preço unitário de R$ 169,8 mil, e MHS Produtos e Serviços - que sequer tinha autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para comercializar produtos hospitalares - para a entrega de 300, pelo valor unitário de R$ 187,5 mil, em contratos com vigência de 23 de março a 31 de dezembro, e a A2A Comércio Serviços e Representação, empresa da área de informática, para outras 300 unidades por R$ 50,4 milhões.