Os candidatos à Prefeitura do Rio de Janeiro deram continuidade à campanha eleitoral na cidade nesta segunda semana após o registro oficial das candidaturas.
Eles participaram de agendas de eventos, postaram em redes sociais e fizeram chats e lives.
A equipe do Fato ou Fake checou as principais declarações dadas durante a semana pelos quatro candidatos que aparecem numericamente à frente nas pesquisas Ibope e Datafolha. A ordem segue a das pesquisas. Leia:
Eduardo Paes (DEM)
"Das 60 mil novas vagas em creche e pré-escola prometidas na campanha de 2016, praticamente nenhuma foi criada" (no Facebook, em 5/10)
#NÃOÉBEMASSIM. Veja o porquê: Crivella prometeu, em seu programa de governo de 2016, “criar 20 mil novas vagas em creches e 40 mil novas vagas em pré-escolas até 2020 através de uma PPP”.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a Prefeitura tem 83.685 alunos matriculados em creches próprias e unidades conveniadas (9.187 a mais que no início da gestão, ainda de acordo com a pasta). Em relação à pré-escola, foram criadas 10.258 novas vagas.
Das 60 mil vagas prometidas, cerca de 20 mil foram criadas. A Prefeitura diz que não fez as PPPs porque não se mostraram “a melhor opção para o município, considerados o custo e o benefício”. Por isso, realizou convênios.
“O Rio de Janeiro enfrenta a pior onda de desemprego dos últimos tempos (...). Mesmo antes da pandemia, o governo Crivella já tinha feito o Rio se tornar a capital com a pior taxa de desemprego do país, o que nunca havia acontecido no passado.” (no Facebook, em 8/10)
#NÃOÉBEMASSIM. Veja o porquê: Os dados da Pnad Contínua do IBGE, referentes ao primeiro trimestre de 2020 (antes da pandemia e último período disponível), mostram que o Rio de Janeiro tinha a 14ª maior taxa de desemprego do país entre as capitais, com 13%. A maior foi registrada em Manaus (AM), com 18,5%. A taxa registrada no Rio, porém, é a segunda maior para um primeiro trimestre desde 2012, início da série histórica da pesquisa do IBGE. Mas não é a pior entre as capitais do país. O pior resultado do Rio para o primeiro trimestre foi registrado em 2019, com 13,1%.
O Rio é a capital com o pior desempenho em relação ao saldo de empregos formais, acompanhado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. De acordo com esta pesquisa, o Rio é a capital com pior saldo entre admissões e demissões , com 120.045 postos formais perdidos entre janeiro e agosto. O resultado é fruto da demissão de 420.510 pessoas e da admissão de 300.465 pessoas pessoas.
“Depois de um incêndio, em 2010, o hospital [Pedro II] saiu do estado e foi assumido pela prefeitura, o que, na época, foi a melhor decisão para o Rio. Recuperamos o Pedro II” (no Twitter, em 5/10)
A declaração é #FATO. Veja o porquê : O Hospital Pedro II sofreu um incêndio em outubro de 2010. Dias depois, o então governador Sérgio Cabral anunciou a municipalização da unidade ao lado do então prefeito Paes. Em 2011, a licitação para a modernização foi lançada, prevendo gastos públicos de R$ 80 milhões.
Após a obra, uma organização social foi escolhida para a gestão da unidade. A OS chegou a ser descredenciada pela própria prefeitura após desvios de mais de R$ 48 milhões, segundo o relatório mais recente do Tribunal de Contas do Município (TCM).
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura do Rio não tem contrato com a OS Biotech desde 2015. A OS SPDM assumiu a gestão desde então do hospital, que está funcionando sob responsabilidade do município.
Uma frase semelhante já foi checada pela equipe do Fato ou Fake na primeira semana de campanha.
Marcelo Crivella (Republicanos)
"Se você considerar também que, das 10.300 pessoas que até um dia antes do debate tinham morrido no Rio de Janeiro, 10% vem da Baixada Fluminense, dos municípios ao redor. (...) De cariocas mesmo, morreram 9.300 pessoas." (em live no Facebook, dia 5/10)
#NÃOÉBEMASSIM. Veja o porquê: Até o dia 30 de setembro, véspera do debate, eram 18.487 mortos por Covid-19 no estado do Rio. Destes, 10.969 eram residentes na capital, segundo a Secretaria Estadual de Saúde. A pasta afirma que, dentro deste contingente, não há moradores de outros municípios.
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio afirma que “não há equívoco nos dados informados pelo prefeito Marcelo Crivella” e que a fonte usada por ele é o Sistema de Informações de Vigilância Epidemiológica, do Ministério da Saúde, que contabiliza os sepultados no Rio. Este método de contagem, que chegou a ser adotado pela prefeitura oficialmente e depois foi modificado, é criticado por especialistas.
"A decisão de só considerar casos de óbitos por coronavírus de pessoas que realmente tiveram no atestado escrito coronavírus e desconsiderar os casos que foram compatíveis com o coronavírus por clínica e outros exames laboratoriais é muito perigosa. É como pegar e enfiar a cabeça debaixo da terra como um avestruz”, afirma Marcos Junqueira, infectologista coordenador da Comissão de Infecção Hospitalar do Hospital Universitário Pedro Ernesto.
"Você sabe quem fez o melhor carnaval da história sem gastar um centavo? Crivella. Antes, a prefeitura colocava R$ 70 milhões todo ano" (no horário eleitoral, em 9/10)
A declaração é #FAKE. Veja o porquê: Crivella gastou ao menos R$ 79,6 milhões com o carnaval durante os quatro anos de gestão. O valor está compreendido apenas na rubrica "Projeto Carnaval" e pode ser acessado no Rio Transparente .
Os gastos por ano foram os seguintes:
- 2020 - R$14.362.411,46
- 2019 - R$13.585.262,85
- 2018 - R$20.777.751,51
- 2017 - R$30.841.734,88
Também não é verdade que o gasto nas gestões passadas à dele tenha chegado a R$ 70 milhões por ano. Veja os valores de 2008 a 2016 na mesma rubrica:
- 2016 - R$43.513.834,56
- 2015 - R$50.242.902,31
- 2014 - R$29.215.042,83
- 2013 - R$29.323.653,44
- 2012 - R$13.271.386,69
- 2011 - R$29.634.330,69
- 2010 - R$25.720.356,45
- 2009 - R$33.759.922,56
- 2008 - R$14.433.768,38
"Nos três primeiros anos, minha verba para pagar as despesas caiu R$ 10 bilhões em comparação ao governo passado, e ainda paguei R$ 5,2 bilhões de um total de R$ 6,7 bilhões em financiamentos que o Eduardo (Paes) pegou para as Olimpíadas." (em entrevista ao jornal O Globo, em 8/10)
A declaração é #FATO. Veja o porquê: De acordo com os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária da Prefeitura do Rio , entre 2014 e 2016, três últimos anos da gestão de Eduardo Paes, foram arrecadados R$ 112,1 bilhões, em valores corrigidos pelo IPCA.
Entre 2017 e 2019, três primeiros anos da gestão Marcelo Crivella, a Prefeitura arrecadou R$ 100,6 bilhões em valores corrigidos. O valor é R$ 11,5 bilhões inferior ao arrecadado durante os três últimos anos da administração anterior.
Segundo o Tribunal de Contas do Município, os gastos da Prefeitura com juros, encargos e amortização da dívida foram de R$ R$ 4,7 bilhões entre 2017 e 2019. Até agosto deste ano, de acordo com o último Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), a Prefeitura pagou R$ 526 milhões nesta rubrica. Com isso, a gestão Crivella pagou até agora R$ 5,2 bilhões em juros, encargos e amortização da dívida da administração municipal.
Martha Rocha (PDT)
“Investiguei a corrupção na Saúde do Rio como presidente da Comissão Covid-19 e enfrentei Witzel, que foi afastado. Mas ele continua no Palácio Laranjeiras, gastando dinheiro público” (no Twitter, em 8/10)
A declaração é #FATO. Veja o porquê: Martha Rocha presidiu a comissão instituída em junho deste ano para "acompanhar a situação fiscal, orçamentária e financeira das medidas relativas à saúde pública de importância internacional relacionadas ao coronavírus (Covid-19)". A comissão, segundo o site da Alerj, realizou 22 reuniões públicas e ouviu 18 pessoas, incluindo o ex-secretário de Saúde Edmar Santos, que chegou a ser preso pela Polícia Civil em operação contra desvios na área da saúde durante a pandemia. O relatório final, entregue nesta segunda-feira, recomendou o impeachment do governador afastado Wilson Witzel. Na reunião de encerramento, a deputada afirmou que o relatório é "uma grande contribuição" no impeachment de Witzel.
Martha foi uma das parlamentares que se manifestaram nas redes sociais usando a hashtag #WitzelSaiadoPalacio, pressionando o governador afastado a deixar as dependências do Palácio Laranjeiras. A publicação mais recente foi feita pela deputada, em seu perfil no Twitter, nesta quinta-feira. Por ser a residência oficial de governador do estado, o Palácio Laranjeiras tem seus custos de manutenção, incluindo consumo de água e luz, bancados pelo erário.
“No caso do roubo de veículos essa é uma tendência de aumento nacional (entre 2011 e 2013, quando Martha era chefe de Polícia Civil)” (entrevista ao jornal O Globo, em 9/10)
A declaração é #FATO. Veja o porquê: De fato, os roubos de veículos cresceram na maioria dos estados em 2011, 2012 e 2013, anos em que Martha Rocha estava à frente da Polícia Civil do Rio. Em 2011 , houve aumento em 18 unidades da federação. Em 2012 , em 24 estados. Em 2013 , em 19 estados. No Rio de Janeiro, os números caíram em 2011 (-6,77%) e depois cresceram em 2012 (+17,54%) e 2013 (+26,91%). Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
“Nas duas últimas administrações da prefeitura, o Iabas, alvo de investigação no governo Witzel, recebeu R$ 4 bilhões sem prestar contas” (entrevista ao jornal O Globo, em 9/10)
#NÃOÉBEMASSIM. Veja o porquê: As gestões de Eduardo Paes (2009-2016) e Marcelo Crivella (2017-2020) firmaram contratos no valor de R$ 4,07 bilhões com a organização social Iabas. Contudo, foram efetivamente pagos R$ 3,53 bilhões pela Prefeitura do Rio, de acordo com o portal da transparência do município.
Cada contrato firmado entre a OS e a prefeitura tinha uma Comissão Técnica de Avaliação (CTA) formada por servidores municipais responsáveis por analisar as prestações de contas. Se fossem detectadas irregularidades, as despesas indicadas eram bloqueadas antes de seguir para o pagamento. Os contratos também previam cláusulas de desempenho, que poderiam aumentar ou reduzir o valor a ser recebido pela OS.
As CTAs também são responsáveis por emitir avaliações. Em caso de pareceres negativos, a OS pode até ser descredenciada. Foi o que aconteceu com a própria Iabas, que deixou de administrar o Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, em 2017.
Assim, não é verdade que as OSs tenham recebido recursos sem prestar contas.
Benedita da Silva (PT)
“Hoje, as mulheres que dependem do SUS para fazer uma biópsia de mama, por exemplo, aguardam na fila por, pelo menos, três meses, o que em muitos casos pode ser fatal” (no site do PT, em 7/10)
A declaração é #FATO. Veja o porquê: Em consulta ao site de Transparência do Sisreg Ambulatorial, há casos de pacientes que esperam há mais de 4 meses por uma biópsia de mama por ultrassonografia, mesmo tendo sido classificados como prioridade vermelha.
“Hoje, quase 370 mil pessoas aguardam na fila do Sisreg, o Sistema de Regulação de Vagas, para ter um atendimento” (no site do PT, em 7/10)
A declaração é #FATO. Veja o porquê: Ao todo, 369 mil pacientes aguardam para fazer exames, consultas ou cirurgias na cidade do Rio, de acordo com o Sistema de Regulação de Vagas, o Sisreg. A fila vem aumentando ano a ano. É mais que o dobro do que havia em janeiro de 2017, início da gestão de Marcelo Crivella, quando 143.390 pacientes estavam na fila.
“O governo federal acabou com a superintendência que trata da anemia falciforme. Então, ele acabando, os municípios e estados seguiram. Então você não tem nenhum traço, nenhuma política para a anemia falciforme” (em entrevista na Casa Fluminense, em 8/10)
#NÃOÉBEMASSIM. Veja o porquê: Nunca houve uma superintendência no Ministério da Saúde para tratar da anemia falciforme. O que havia era uma câmara técnica que reunia profissionais, professores, pesquisadores e representantes da sociedade civil e que atuava a nível federal. Esta câmara foi extinta, segundo a Secretaria de Estado de Saúde do Rio e pesquisadores do setor. O Ministério da Saúde nega.
Governo e Prefeitura do Rio, por sua vez, garantem não ter acabado com as políticas na área. No estado do Rio, os cuidados com a doença falciforme estão a cargo da Superintendência de Atenção Primária em Saúde, na coordenação de programas e políticas estratégicas - Área Técnica para Saúde das Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias.
Já a prefeitura do Rio informa que a Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde mantém, desde 2007, o Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Município do Rio de Janeiro, incluindo a criação de um grupo de trabalho desde maio de 2019 com representantes da Secretaria de Estado de Saúde e profissionais das áreas técnicas da Secretaria Municipal de Saúde (saúde da mulher, saúde da criança, saúde bucal, saúde na escola e doenças crônicas não transmissíveis), além de pessoas com a doença.