Governo de MG autoriza aulas presenciais; BH suspende alvarás de instituições de ensino
Os alvarás de funcionamento de instituições de ensino em Belo Horizonte foram suspensos pela prefeitura por meio de decreto. A medida foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (24) e já está em vigor. Na prática, as atividades presenciais estão proibidas nas escolas da capital.
A prefeitura anunciou que iria recolher os alvarás depois que o governo de Minas divulgou, nesta quarta-feira (23), que liberaria a retomada das aulas presenciais no estado.
Com a decisão, creches e escolas infantis vão permanecer fechadas. As instituições de ensino fundamental e médio, além dos estabelecimentos de ensino superior, também não poderão abrir. Centros de formação profissional tiveram o alvará suspenso e devem continuar fechados.
A prefeitura não definiu prazo para reabertura, mas levantou a possibilidade de algumas atividades serem liberadas, desde que sejam submetidas à avaliação e aprovadas pela Secretaria Municipal de Saúde. É o caso das aulas laboratoriais em cursos da área de saúde e escolas de educação profissional de nível técnico.
Escolas municipais de BH estão fechadas desde março por causa da pandemia. — Foto: TV Globo
'Vetores de transmissão'
O texto do decreto municipal elencou os motivos que levaram a prefeitura a tomar a decisão. De acordo com o documento, crianças e jovens são maioria no ambiente escolar e tendem a não manifestar os sintomas da Covid-19. Por isso, poderiam se tornar vetores de transmissão e acelerar a circulação da pandemia.
Ainda segundo a prefeitura, o retorno das atividades presenciais nas escolas demanda mais estudos da área técnica, com o objetivo de garantir segurança aos alunos e professores.
O documento argumenta, ainda, que os profissionais que atuam nas escolas estariam expostos à grande quantidade de alunos em ambientes que restringem o distanciamento social, como as salas de aula, por exemplo.
Continuidade da regra
Procurada nesta quinta-feira, a Prefeitura de BH disse que "a suspensão de alvarás apenas assegurou a continuidade da atual regra, e, como não houve alteração prática, o setor não foi consultado neste momento". A prefeitura também destacou que o ensino a distância pode continuar sendo praticado pelas escolas.
"É importante esclarecer que entidades que representam as escolas – assim como as demais atividades ainda não autorizadas a funcionar – estão em constante diálogo com a Prefeitura na busca pela construção de alternativas e de soluções para minimizar os impactos da pandemia e para uma eventual retomada. A Prefeitura está aberta para conversar com as entidades que representam as escolas e aguarda contato para agendamento", disse ainda a administração municipal.