Metrô parado na Estação Floramar, em BH — Foto: Reprodução/TV Globo
Apesar de o governo federal ter anunciado na quarta-feira (2) que destinará R$ 1,2 bilhão para ampliação do metrô em Belo Horizonte, ainda falta entendimento entre ministérios sobre como este repasse será viabilizado. Enquanto o Ministério de Infraestrutura defende a abertura de uma conta no Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), o Ministério da Economia se posiciona contra esta medida.
A verba é proveniente de um acordo feito em novembro do ano passado com a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), em decorrência da devolução de trechos antieconômicos prevista pelo contrato de concessão.
Aguardada há pelo menos 20 anos, a linha 2 do metrô de Belo Horizonte terá cerca de 10km de extensão e ligará a Região do Barreiro ao bairro Calafate, com previsão de transportar cerca de 120 mil usuários por dia.
O Ministro de Infraestrutura Tarcísio de Freitas disse também na quarta que a alternativa encontrada pela pasta era abrir uma conta específica para o projeto, através de Parceria Público-Privada, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A negociação estaria sendo mediada pela Advocacia-Geral da União.
No final de julho, o Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência da República deu aval para que estudos sobre a viabilidade da ampliação do metrô, por meio de parcerias com a iniciativa privada, sejam realizados.
A alternativa apontada pelo ministro foi questionada por uma subsecretaria do Ministério da Economia, que teria posição contrária, segundo confirmação da própria assessoria de imprensa do Ministério de Infraestrutura ao G1.
O professor de direito administrativo e gestão pública Carlos Barbosa criticou ao G1 a forma como o governo pretende fazer o repasse e afirmou que, para a verba ser destinada às obras do metrô, é necessário aprovação do Congresso Nacional.
"Não pode ser passado de qualquer forma. Qualquer repasse tem que estar previsto na Lei Orçamentária Anual, no Plano Plurianual do próximo ano, que necessariamente precisam passar pelo Congresso. Foi um anúncio político, mas tudo pode acontecer de forma diferente".
Apesar de ter a forma de repasse questionada, o Ministério da Infraestrutura garantiu que o dinheiro ser aplicado no metrô de BH e que não há uma deliberação a este respeito, mas a alternativa via BNDES não foi descartada.
Procurado pelo G1, o Ministério da Economia não respondeu até a publicação desta reportagem. A Advocacia-Geral da União também foi procurada, mas não se posicionou.
Belo-horizontinos esperam nova linha do metrô há décadas
Promessas
Promessas da linha 2 do metrô não saem do papel, apesar do alto investimento
História do metrô
Em operação há mais de três décadas, o metrô de Belo Horizonte tinha, inicialmente, apenas seis estações, ligando o bairro Eldorado, em Contagem, ao bairro Lagoinha, na capital. Ainda no final dos anos 80, foi incorporada a Estação Central e, em 2002, foi concluída a atual Linha Eldorado – Vilarinho, com 19 estações, que atendem, diariamente, cerca de 200 mil passageiros da Grande BH.
A linha 1 foi a única que saiu do papel, com 28,1km, incluindo o pátio de Manutenção do São Gabriel. São cerca de 35 trens, que fazem 250 viagens todos os dias.