Três servidores irão trabalhar de forma presencial nas escolas, por turno. Não haverá expediente para a comunidade. O acesso dos alunos será prioritariamente por meios virtuais (site, e-mail ou whatsapp). As apostilas impressas serão entregues a estudantes que não têm acesso à internet. Em nota à TV Globo, a SEE reiterou que "as escolas estarão fechadas, e que cada diretor vai entrar em contato com os alunos que não possui acesso à internet para fazer a entrega do Plano de Estudo Tutorado da melhor forma e com segurança necessária".

Foram desenvolvidas três principais ferramentas para alunos e professores utilizarem nas aulas a distância durante o período em que as atividades presenciais para os estudantes estão suspensas.

Uma delas são os Planos de Estudos Tutorados (PETs), que são apostilas com o conteúdo das disciplinas que será desenvolvido ao longo do período. O material trará o conteúdo teórico e atividades para serem feitas ao longo das semanas e deverá ser baixado no site (clique aqui para ter acesso).

O material foi elaborado por ano de escolaridade, considerando o Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A distribuição aos alunos também pode ser pelos meios virtuais via site, e-mail e WhatsApp.

Já os alunos que não têm acesso à internet, receberão o material impresso. A organização do processo de entrega do PET impresso aos estudantes deverá ser feita pela escola em estreito diálogo com as Secretarias Municipais de Educação, por meio do aproveitamento dos trabalhadores em deslocamento das prefeituras, dos segmentos representativos das respectivas comunidades, entre outras possibilidades que sejam adequadas a cada comunidade escolar.

Nesta segunda-feira (18), estreia o programa "Se Liga na Educação", que vai exibir aulas que serão transmitidas pela Rede Minas, de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, pela manhã. As aulas vão priorizar os conteúdos que os alunos têm mais dificuldades e, além disso, uma hora da programação será transmitida ao vivo, permitindo que os estudantes possam interagir e tirar dúvidas.

Os conteúdos foram distribuídos por área de conhecimento. Na segunda-feira, a temática será linguagens (português, inglês, literatura, artes e educação física).

Na terça-feira o assunto é ciências humanas (história e geografia). Matemática será estudada na quarta-feira. Quinta será a vez das ciências da natureza (biologia, química e física). E na sexta-feira uma programação específica voltada para os alunos que estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A Rede Minas está presente em 186 municípios, e a expectativa da SEE-MG é que a programação chegue a cerca de 1 milhão alunos da rede. Além disso, segundo a Diretoria Técnica da emissora, existem hoje no Brasil cerca de 20 milhões de antenas parabólicas que podem receber o sinal da Rede Minas via satélite. Assinantes da Net e da Oi TV também têm o sinal da Rede Minas.

Já a partir desta segunda-feira também está sendo disponibilizada a terceira ferramenta: o aplicativo para dispositivo móvel Conexão Escola. Na plataforma, alunos e professores terão acesso aos PETs e ainda poderão encontrar as aulas já exibidas no programa "Se Liga na Educação". O aplicativo está disponível na loja Google Play Store e, em breve, estará também da Apple Store.

A navegação no Conexão Escola será paga pelo estado, não descontando do plano de dados do aluno ou do professor enquanto estiver conectado no aplicativo. A partir do dia 25 de maio, o aplicativo ficará ainda mais incrementado, passando a disponibilizar a função de chat, que vai possibilitar a interação entre alunos e seus professores de sala de aula.

A ferramenta ainda possibilitará que alunos e professores interajam em salas virtuais para facilitar o entendimento do conteúdo e também solucionar dúvidas sobre as disciplinas e as atividades de fixação.

Além disso, todos os materiais e o guia prático de como acessar os PETs, o programa Se Liga na Educação e o Conexão Escola estarão no site e também nas redes sociais e no site da Secretaria de Estado de Educação.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 25ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, expediu na segunda-feira (11), Recomendação à SEE-MG para que as escolas da rede estadual observem a legislação e demais normas dos conselhos de educação, adotando providências que minimizem os impactos negativos aos alunos, adotando-se, ainda, uma série de medidas quanto à modalidade de ensino não presencial.

Entre as medidas recomendadas pelo MPMG estão:

• Estabelecimento de estratégias para garantir o acesso às atividades elaboradas a todos os alunos da rede de ensino;
• Garantia de que os objetivos educacionais de ensino e aprendizagem previstos nos planos de cada escola, para cada uma das séries (anos, módulos, etapas ou ciclos) sejam alcançados;
• Adequação dos calendários escolares às peculiaridades locais, inclusive climáticas, econômicas e de saúde, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB);
• Que o cômputo nas 800 horas de atividade escolar obrigatória, de atividades programadas não presenciais, se efetive apenas se atender às normas vigentes sobre dia letivo e atividades escolares, entre outras.

De acordo com o MPMG, para que a igualdade de condições sobre o acesso e a permanência, preconizada pela Constituição e pela LDB, seja respeitada, é essencial que a escola ou rede de ensino, antes de optar por uma estratégia educacional, considere a logística e os recursos necessários, de forma a contemplar todos os seus alunos de forma igual.

O Ministério Público destaca ainda que, diante da possibilidade de oferta do ensino não presencial como alternativa para o cumprimento do calendário letivo, é necessário que os responsáveis pelas escolas da rede pública e privada considerem que muitas famílias e consequentemente muitos estudantes têm dificuldades de acessar plataformas de aprendizagem ou tecnologias digitais. Isso portanto, poderá dificultar ou impossibilitar o acesso ao material ou às aulas disponibilizadas pela escola.