Eles postaram em redes sociais, falaram no horário eleitoral na TV e no rádio e participaram de entrevistas e outros eventos.

A equipe do Fato ou Fake checou as principais declarações dadas durante a semana pelos quatro candidatos que aparecem numericamente à frente nas pesquisas. A ordem segue a da última pesquisa. Leia:

"Nós temos a maior rede de ensino do Brasil. São 641.141 crianças nas escolas da prefeitura" (no Facebook, em 20/10)

#NÃOÉBEMASSIM. Veja o porquê: O Rio tem, de fato, mais escolas. São 1.541 unidades, contra 1.516 de São Paulo, segundo dados do Inep. O número de alunos matriculados, porém, não é o maior.

Havia, no momento da declaração do candidato, 641.141 alunos matriculados, segundo informações do site da Secretaria Municipal de Educação. Os dados foram atualizados um dia depois. São agora 643.053 alunos.

São Paulo, porém, tem mais estudantes. Segundo o Censo Escolar do Inep de 2019, são mais de 740 mil na capital paulista.

Resposta do candidato: Procurado, ele não quis se manifestar

“Hoje eu tive os meus bens bloqueados pela Justiça por esse motivo: garantir a gratuidade das passagens de ônibus para 600 mil crianças” (no Twitter, em 20/10)

#NÃOÉBEMASSIM. Veja o porquê: A ação do Ministério Público do Rio (MP-RJ) contra Eduardo Paes que levou ao bloqueio de bens do candidato apura não só o custeio da gratuidade das passagens dos estudantes da rede pública — pela qual, segundo o órgão, as empresas receberam duas vezes, pela prefeitura e embutindo no preço da passagem —, mas também o próprio processo de licitação dos ônibus feito pela gestão de Paes em 2010. O MP-RJ afirma que “foram colhidos elementos que apontam para o direcionamento do edital do processo licitatório em favor das empresas que já atuavam no ramo de transporte público de ônibus que, por meio da fraude, promoveriam a manutenção do verdadeiro oligopólio instituído no setor”.

Resposta do candidato: Procurado, ele não quis se manifestar

“No meu governo, a gente regularizou pela primeira vez uma licitação de maneira correta para permissão dos operadores de vans. E, durante esses 4 anos, não foi mais nenhuma linha licitada” (no Facebook, em 15/10)

A declaração é #FATO. Veja o porquê: Eduardo Paes, de fato, foi o primeiro prefeito a realizar licitações para regularizar a operação de linhas de vans. Em 2009, no primeiro ano da sua gestão, a prefeitura lançou um edital que precisou ser refeito por falta de interesse, já que previa inicialmente que os veículos deviam ser obrigatoriamente substituídos por micro-ônibus. Um novo edital tornou opcional a substituição da frota e a primeira licitação de escolha da cooperativa de vans para operar quatro linhas na Zona Oeste foi feita em 2010. Também é fato que nos últimos quatro anos nenhuma nova linha de vans foi licitada, segundo a Secretaria Municipal de Transportes. De acordo com o órgão, a última licitação das vans foi feita em 2013. Em 2016, a prefeitura chegou a lançar um edital de licitação, que acabou suspenso pela Justiça sob a alegação das empresas de ônibus de que as rotas propostas competiam com as dos coletivos.

“Mesmo antes da pandemia, passamos a ser a capital com a maior taxa de desemprego do país (...) Durante a minha gestão, o Rio chegou a ser a capital com a menor taxa de desemprego do Brasil” (no Facebook, em 15/10)

#NÃOÉBEMASSIM. Veja o porquê: Os dados da Pnad Contínua do IBGE, referentes ao primeiro trimestre de 2020 (antes da pandemia e último período disponível), mostram que o Rio de Janeiro tinha a 14ª maior taxa de desemprego do país entre as capitais, com 13%. A maior foi registrada em Manaus (AM), com 18,5%.

A taxa registrada no Rio, porém, é a segunda maior para um primeiro trimestre desde 2012, início da série histórica da pesquisa do IBGE. Mas não é a pior entre as capitais do país. O pior resultado do Rio para o primeiro trimestre foi registrado em 2019, com 13,1%.

O Rio é a capital com o pior desempenho em relação ao saldo de empregos formais, acompanhado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. De acordo com esta pesquisa, o Rio é a capital com pior saldo entre admissões e demissões, com 120.045 postos formais perdidos entre janeiro e agosto. O resultado é fruto da demissão de 420.510 pessoas e da admissão de 300.465 pessoas.

De acordo com a média anual da Pnad Contínua de 2015, durante a gestão de Paes, naquele ano o Rio registrou 4,8% de taxa de desemprego. Foi a menor taxa registrada entre as capitais, seguido de Goiânia (5,4%) e Florianópolis (5,6%).

Parte da declaração do candidato já tinha sido checada anteriormente pelo Fato ou Fake.

Resposta do candidato: "A afirmação de Paes se refere à comparação entre as médias de taxa de desemprego no município do Rio. Segundo o IBGE, na PNAD Contínua, o desemprego médio entre o primeiro trimestre de 2013 e o quarto trimestre de 2016 (época da administração Paes) foi de 5,9%, enquanto a taxa média entre o primeiro trimestre de 2017 e o primeiro trimestre de 2020 (período da atual administração) foi de 12,5%."

“O carnaval é um modelo de negócio eficiente e criativo que, segundo a Fundação Getúlio Vargas, criou 70 mil postos de trabalho” (em live no Facebook, em 17/10)

A declaração é #FATO. Veja o porquê: Um estudo de 2018 da FGV aponta a criação de 72 mil postos de trabalho na cidade no carnaval de 2018. A festa também proporcionou arrecadação tributária de R$ 179 milhões, com mais de 1 milhão de turistas na cidade.

"Eu coloquei, dentro da Polícia Civil, a obrigatoriedade do uso do nome social. Porque é uma violência simbólica que é feita com a população LGBTQIA+" (em live no Facebook, em 17/10)

A declaração é #FATO. Veja o porquê: A portaria de número 574, datada de 8 de fevereiro de 2012 e assinada pela então chefe de Polícia Civil Martha Rocha, determinou que todos os servidores lotados em órgãos da corporação devem tratar as pessoas transexuais e travestis pelo nome social, ou seja, o nome pelo qual a pessoa é conhecida, e não necessariamente o de batismo, se assim o interessado quiser.

A medida foi tomada visando à “construção de uma sociedade livre, justa e solidária, sem preconceitos”, e no sentido de se “garantir o pleno exercício dos direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, respeitando a orientação sexual do indivíduo e a identidade de gênero”.

Ficou estabelecido que os registros nas delegacias devem conter tanto o nome civil quanto o social, quando houver um. Consta também da norma que, se a pessoa em questão tiver sido vítima de discriminação quanto à orientação sexual ou identidade de gênero, deve constar o termo “homofobia” como motivo presumido da ocorrência registrada.

“O BRT não foi licitado" (em entrevista ao jornal “O Dia”, em 19/10)

A declaração é #FAKE. Veja o porquê: O edital de licitação para Prestação do Serviço Público de Passageiros por Ônibus (SPPO), lançado em 2010, previa a operação dos corredores BRT, segundo o artigo 32 das disposições gerais. "De acordo com as disposições do presente edital e dos respectivos anexos, a operação dos serviços objeto da concessão pressupõe a operação dos BRT – Bus Rapid Transit – que venham a ser instituídos nas diversas Redes de Transportes Regionais-RTRs, constituindo dever dos concessionários".

A licitação, no entanto, é alvo de investigação do Ministério Público do Rio por suposto direcionamento para beneficiar consórcios. Segundo promotores, a concessão de operação do BRT devia ter sido feita em outro edital, assim como o acordo para disciplinar o Sistema Eletrônico de Bilhetagem, que também foi incluído na mesma licitação.

Resposta da candidata: "Ao afirmar que não houve uma licitação para o BRT, a delegada Martha Rocha referia-se ao fato de que não houve uma licitação específica para as linhas do BRT. Para seguir a orientação do relatório produzido durante o período de intervenção no BRT, a proposta da delegada Martha Rocha prefeita do Rio é 'realizar uma concorrência pública para a concessão do sistema BRT, incluindo os três corredores que não foram licitados'. A afirmação não tratou a situação como uma ilegalidade, já que a licitação previa a concessão do BRT, o que, no entanto, foi um dos fatores para gerar a intervenção. Martha Rocha concorda com a conclusão do relatório do interventor — de que o contrato foi prejudicial aos contribuintes cariocas. Para consertar esses erros dos últimos prefeitos, será necessária a realização de uma nova licitação, com critérios transparentes, e que atendam aos interesse dos usuários do transporte coletivo, e não os dos donos das empresas. Fato que está inserido, inclusive, na decisão do desembargador que indisponibilizou os bens de um ex-prefeito.”

“Havia duas candidaturas de dois deputados. Um deputado era o Domingos Brazão (...) Naquele momento entre os dois candidatos que se apresentavam, eu efetivamente votei na indicação de Domingos Brazão” (em entrevista à Rádio Tupi, em 22/10)

#NÃOÉBEMASSIM. Veja o porquê: Em 2015, além de Domingos Brazão, concorreram à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) outros sete candidatos. Entre eles, apenas um também era deputado estadual na ocasião, Marcos Abrahão, que recebeu um voto. Os outros seis eram servidores do TCE-RJ. Ivy Nicolaevsky foi o único que recebeu votos na eleição, quatro. Um outro servidor, Virgílio de Oliveira Souza, também se inscreveu para concorrer à vaga, mas desistiu antes da votação.

Resposta da candidata: “A candidata delegada Martha Rocha foi clara ao afirmar que eram dois candidatos — “deputados” — que concorriam ao cargo no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ela não ignorou a presença dos demais postulantes, mas destacou o fato de que apenas dois parlamentares participaram do pleito na Alerj, que tinha por objetivo o preenchimento da cadeira no TCE, naquele momento, destinada a um representante do Poder Legislativo estadual.”

Nota da redação: De acordo com o site do TCE e a Constituição Estadual, o tribunal é formado por sete conselheiros. Destes, três são escolhidos pelo governador e quatro pela Assembleia Legislativa. Entre os escolhidos pela Assembleia Legislativa, no entanto, não há necessidade de que sejam parlamentares nem especificação de origem da vaga. O artigo 128, parágrafo 1º da Constituição do Estado, determina que os conselheiros “serão nomeados dentre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 65 anos de idade, de idoneidade moral, reputação ilibada, formação superior e notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública, com mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exijam tais conhecimentos”.

“Ano passado, eu estava duro, mas eu precisava comprar equipamentos para os hospitais. Quando eu cheguei, tinha 4 tomógrafos. Dois quebrados. Cidade olímpica, quatro tomógrafos, dois quebrados” (no Facebook, em 19/10)

A declaração é #FAKE. Veja o porquê: A cidade do Rio de Janeiro tinha 10 tomógrafos em 2017 e pelo menos sete deles funcionavam em janeiro daquele ano, primeiro mês de Crivella como prefeito, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde. Ainda de acordo com a pasta, "o número pode variar de acordo com a data, uma vez que alguns dos aparelhos apresentavam falhas pela intensidade do uso nas emergências".

Desde 2017, já na gestão de Crivella, a Prefeitura afirma ter comprado 27 tomógrafos. Três deles ainda aguardam a finalização das obras e instalação para entrarem em funcionamento, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.

Resposta do candidato: Procurado, ele não quis se manifestar

"Dois árabes fizeram algo que nunca se esperava no Brasil. O (Jorge) Rachid (secretário da Receita Federal) inventou o imposto das igrejas e o (Fernando) Haddad (ex-candidato à presidência da República), o kit gay, para entrar nas escolas, para mudar a educação das crianças para fazer o papel de uma família na educação dos filhos" (em live no Facebook, em 19/10)

A declaração é #FAKE. Veja o porquê: Igrejas e templos de qualquer credo no Brasil têm imunidade tributária garantida pela Constituição. Isso significa que essas organizações são isentas de impostos, como o Imposto de Renda, IPTU, IPVA. Contudo, de acordo com tributaristas, essa imunidade não inclui taxas e contribuições, assim como encargos trabalhistas e previdenciários. É em torno dessas cobranças que há uma disputa entre as igrejas e a Receita Federal. Um projeto de lei chegou a ser aprovado no Congresso, mas vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, em setembro, perdoando débitos de R$ 889 milhões das igrejas, inscritos na Dívida Ativa da União.

Já o chamado "kit gay" fazia parte do projeto Escola sem Homofobia, parte do programa Brasil sem Homofobia, do governo federal, iniciado em 2004. O projeto era voltado à formação de educadores e não previa distribuição do material para alunos. O material era composto de um caderno, uma série de seis boletins, cartaz, cartas de apresentação para os gestores e educadores e três vídeos. Seu objetivo não era “mudar a educação das crianças”, mas, sim, combater a violência e o preconceito contra a população LGBT. A distribuição do material foi suspensa em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, o ministro da Educação era Fernando Haddad.

Uma checagem sobre o chamado “kit gay” também foi feita em 2018.

Resposta do candidato: Procurado, ele não quis se manifestar

"Temos a passagem mais barata entre as grandes cidades. (...) E, finalmente, ficamos livres do pedágio mais caro do mundo” (no Facebook, em 17/10)

A declaração é #FAKE. Veja o porquê: Ao menos 15 capitais têm tarifas de ônibus mais baixas do que a do Rio de Janeiro, segundo levantamento feito pelo G1 em agosto.

A passagem de ônibus custa R$ 4,05 na capital fluminense. Em Vitória, por exemplo, é R$ 3,90; em Brasília, R$ 3,80.

O pedágio da Linha Amarela também não é o mais caro do mundo. Nem mesmo se a conta for feita por quilômetro. Segundo a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), há vias urbanas que cobram tarifas mais caras em Santiago, Cidade do México, Buenos Aires e Lisboa, por exemplo.

Levando em conta a extensão da via, o pedágio da Linha Amarela é proporcionalmente mais barato do que o cobrado na Transolímpica, por exemplo (R$ 0,43 por quilômetro contra R$ 0,58).

As declarações sobre a Linha Amarela e a tarifa de ônibus já foram checadas anteriormente pelo Fato ou Fake.

Resposta do candidato: “Sobre a tarifa, o candidato aponta valores mais caros em São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre, além de afirmar que a passagem é subsidiada em algumas capitais - e não no Rio. Em relação à Linha Amarela, ele diz que o ‘pedágio terá um preço justo e barato, em apenas um sentido’.”

“Nossa parceria com o presidente Jair Bolsonaro não é de hoje. E deu ótimos resultados: R$ 105 milhões para asfaltar a Avenida Brasil, a maior reforma que o Sambódromo já teve” (na propaganda no rádio, em 20/10)

A declaração é #FATO. Veja o porquê: Em julho deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou a liberação de R$ 100,5 milhões para reformas na Avenida Brasil. Como contrapartida, a Prefeitura do Rio terá que investir R$ 4,5 milhões, totalizando R$ 105 milhões.

E, em dezembro do ano passado, o Ministério do Turismo anunciou a liberação de R$ 8,1 milhões para a reforma do Sambódromo. A obra atendeu às exigências de segurança do Corpo de Bombeiros e do Ministério Público do Rio para a liberação do local para os desfiles do Carnaval deste ano.

"Já temos 20 máquinas (de hemodiálise) em Campo Grande, 10 em Bangu e 10 em Santa Cruz. Nossa ideia é acabar com a fila para as pessoas que têm insuficiência renal. São situações que estão em nosso plano de governo para uma nova gestão” (em agenda de campanha, em 21/10)

#NÃOÉBEMASSIM. Veja o porquê: As máquinas já foram compradas, mas ainda não foram instaladas. Ou seja, a população ainda não pode usá-las.

Resposta do candidato: “As máquinas estão prontas para instalação na próxima gestão.”

"Você tem o Bolsa Família que eles reduziram na cidade, nós queremos ampliar" (em entrevista à Carta Capital, em 21/10)

#NÃOÉBEMASSIM. Veja o porquê: O Bolsa Família é um programa do governo federal. Por meio da prefeitura, através do Cadastro Único, as famílias de baixa renda se inscrevem para serem selecionadas pelo programa.

No início da gestão de Crivella, cerca de 232 mil famílias eram beneficiadas pelo programa. O número chegou a 258 mil famílias em maio de 2019.

A partir daí, caiu mês a mês e chegou a 221 mil famílias em março de 2020. No mês seguinte, o mais recente apontado pelo Ministério da Cidadania, voltou a crescer e atingiu o ápice: 273 mil.

Entretanto, o Cartão Família Carioca, projeto da Prefeitura do Rio que complementa o Bolsa Família para as famílias com rendas mais baixas, vem sofrendo redução nos valores, de acordo com dados do Rio Transparente.

Desde o final do ano passado, houve atraso nos repasses e os beneficiários chegaram a ficar três meses sem recebê-lo. Atualmente, segundo o site da prefeitura, "o programa não está aberto para novas inclusões de beneficiários".

Os valores destinados ao projeto, segundo o Rio Transparente, foram:

• 2020 - R$ 41,5 milhões
• 2019 - R$ 46,3 milhões
• 2018 - R$ 32,7 milhões
• 2017 - R$ 52,1 milhões
• 2016 - R$ 62,5 milhões
• 2015 - R$ 77,5 milhões
• 2014 - R$ 94,7 milhões
• 2013 - R$ 105,2 milhões
• 2012 - R$ 103,8 milhões

O número de famílias atendidas pelo Cartão Família Carioca também diminuiu, de acordo com dados da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.

Em 2013, chegou a ser de 108.772 por mês, mas foi caindo paulatinamente até chegar a 47.503 em 2019. Neste ano, voltou a subir em meio à pandemia de Covid-19 e chegou a patamar próximo de 2017, com 58.945.

Resposta da candidata: Procurada, elas não quis se manifestar

"Eu quero dizer para vocês que eu, Benedita da Silva, tenho 78 anos de idade. Morei 57 anos da minha vida na comunidade de Chapéu Mangueira" (em campanha no Jacarezinho, em 18/10)

A declaração é #FATO. Veja o porquê: Nascida em 1942 na favela da Praia do Pinto, no bairro do Leblon, Benedita da Silva mudou-se com a família ainda recém-nascida para o morro do Chapéu Mangueira, no Leme. Ela se elegeu vereadora pelo PT em 1982; deputada federal, em 1986; foi reeleita para um novo mandato no Congresso em 1990; entrou para o Senado em 1994. Durante todo esse tempo, à exceção de quando estava em Brasília, a trabalho, ela morou no Chapéu Mangueira. Benedita só deixou a comunidade quando passou a exercer o cargo de vice-governadora da gestão Anthony Garotinho (PRP), em janeiro de 1999.

“Lutei pelo direito das trabalhadoras domésticas e fui responsável pela implementação da política de cotas na UERJ, fazendo com que jovens negros e negras tivessem a oportunidade de se tornarem doutores e doutoras” (no Facebook, em 20/10)

A declaração é #FATO. Veja o porquê: Em seu primeiro mandato como deputada federal, entre 1987 e 1990, Benedita, que trabalhou como doméstica na juventude, participou, na Assembleia Nacional Constituinte, da elaboração de artigos sobre os direitos trabalhistas das empregadas. De lá para cá, seguiu defendendo esta categoria, tendo sido relatora da PEC das Domésticas na Câmara, em 2013.

Com relação às cotas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a reserva de 40% das vagas para estudantes autodeclarados negros foi estabelecida a partir de 2001, por meio da lei 3.708, no governo Anthony Garotinho, de quem Benedita era vice.

Segundo o Frei David dos Santos, da ONG Educafro, atuante na luta pelas cotas, Benedita teve papel importante nesta conquista. “A Educafro viu que o caminho do Legislativo estava mais fechado para as cotas, então tentamos o caminho do Executivo. Pedimos audiência à Benedita em 1999, e ela falou que era radicalmente a favor, mas que tinha que consultar o governador. Houve várias pressões pelas cotas na UERJ, e uma delas foi a da Benedita, que tinha peso, por ser vice-governadora”, explica.

• VEJA outras checagens feitas pela equipe do FATO ou FAKE