Eles participaram de agendas de eventos, postaram em redes sociais e intensificaram os discursos no horário eleitoral.

A equipe do Fato ou Fake checou as principais declarações dadas durante a semana pelos quatro candidatos que aparecem numericamente à frente nas pesquisas. A ordem segue a das pesquisas. Leia:

“Apesar de que o recurso para a Secretaria de Esporte aqui em SP dá 200 e poucos milhões [de reais], é nada. No estado, é menor ainda. Vê como esse governo que está aí dá importância para os jovens” (no Twitter, em 11/10)

#NÃOÉBEMASSIM. Veja o porquê: O orçamento da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São Paulo aprovado para este ano é de R$ 204,7 milhões, valor mencionado corretamente pelo candidato Celso Russomanno (Republicanos). No entanto, ele erra ao declarar que a verba do governo do estado para a área de Esportes é inferior à investida pela Prefeitura de São Paulo. Para este ano, a receita aprovada da Secretaria Estadual de Esportes é de R$ 216,6 milhões, 6% a mais do que o investimento municipal.

Já para o ano que vem, a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê R$ 198,2 milhões a serem executados pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, montante inferior aos R$ 214,8 milhões que constam da proposta orçamentária para a Secretaria Estadual de Esportes em 2021, o que contraria a declaração de Russomanno. Esses valores ainda precisam ser aprovados pela Câmara Municipal e pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo até o fim deste ano.

Resposta do candidato: “Não é bem assim mesmo: os valores são: R$ 157 milhões para o estadual e R$ 170 milhões para o municipal, dados estes disponíveis para consulta nas secretarias.”

“O presidente Bolsonaro lançou o Renda Brasil, para não deixar essa gente toda de mãos vazias” (no horário eleitoral, em 12/10)

A declaração é #FAKE. Veja o porquê: Ao contrário do declarado por Celso Russomano, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), não lançou o programa Renda Brasil, que substituirá o auxílio emergencial pago em razão da pandemia do novo coronavírus.

No dia 15 de setembro, irritado com a veiculação de reportagens que revelaram propostas da equipe econômica para o novo programa, incluindo o congelamento de aposentadorias e até a redução do seguro-desemprego, Bolsonaro afirmou que estava proibido, dali em diante, “falar a palavra Renda Brasil” durante o seu governo. Disse também que o Bolsa Família seguirá em vigor até 2022.

Todavia, um dia depois, o senador Márcio Bitar (MDB-AC), relator do Orçamento da União para 2021, disse, após se reunir com o presidente, ter sido autorizado por Bolsonaro a incluir despesas com um novo programa social em seu relatório.

Atualmente, portanto, o novo programa de transferência de renda, que deverá substituir o auxílio emergencial, está em fase de estudos. Nem mesmo o nome citado por Russomanno em sua propaganda eleitoral, Renda Brasil, está definido. Após o presidente da República declará-lo “proibido”, parlamentares da base do governo passaram a se referir à iniciativa como Renda Cidadã. A ideia desses parlamentares é que o futuro programa seja uma espécie de novo Bolsa Família, com outro nome, uma parcela mensal maior que os cerca de R$ 190 atuais, e também seja destinado a um número maior de famílias.

Por envolver a fixação de novas despesas, que serão executadas ao longo do ano que vem, a definição da receita, ou seja, a origem dos recursos para esse novo programa, tem de estar prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, cujo texto precisa, por lei, ser aprovado pelo Congresso Nacional até o fim do ano.

Só a partir dessa definição do Congresso é que o novo programa deve ser lançado pelo governo federal.

Resposta do candidato: “Sobre a questão do Renda Brasil, este já foi lançado pelo presidente Jair Bolsonaro e dará continuidade no auxílio emergencial.”

Nota da redação: O programa Renda Brasil ainda não foi lançado.

“Nós temos casos pontuais, e não temos uma quantidade imensa de moradores de rua com problema de Covid. Talvez eles sejam mais resistentes do que a gente, porque eles convivem o tempo todo nas ruas, não tem como tomar banho todos os dias” (em agenda de campanha, em 13/10)

A declaração é #FAKE. Veja o porquê: Diferentemente do declarado pelo candidato do Republicanos, houve 30 mortes e 300 casos confirmados do novo coronavírus entre a população em situação de rua da capital paulista, segundo dados da Secretaria Municipal da Saúde contabilizados até setembro deste ano, os mais atualizados disponíveis. Tendo em vista que há, em toda a cidade, cerca de 24 mil moradores de rua, a letalidade, com base nesses dados, é até maior do que a registrada na população brasileira. No dia em que o candidato deu essa declaração, o Ministério da Saúde contabilizava 151 mil óbitos no país para uma população de 212 milhões de habitantes.

A tese de que os moradores de rua são mais resistentes também não faz qualquer sentido. Essa teoria fez, inclusive, com que um boato se alastrasse na web no mês passado, dizendo que nenhum morreu pela doença. Como dito, isso não é verdade. A equipe do Fato ou Fake, inclusive, desmentiu a mensagem falsa. Além de SP, há registros de mortes em diversas cidades brasileiras, como Belo Horizonte, Natal e Aracaju.

De acordo com o epidemiologista Paulo Lotufo, professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), não existe nenhuma evidência científica de que moradores de rua são mais resistentes à Covid-19. “O único fato positivo para o sem-teto é que ele não dorme em aglomerações. Somente isso. Todos os outros fatores, incluindo o fato de muitos deles terem comorbidades [doenças preexistentes] são negativos”, diz Lotufo. Ele classifica a declaração de Russomanno como “preconceito em estado puro”.

Segundo o epidemiologista Roberto Medronho, diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a declaração do candidato “é totalmente falsa do ponto de vista biológico”. “Não há nenhuma evidência científica a favor disso que ele falou, a declaração é mais um preconceito do que uma visão científica”, diz Medronho. Ao contrário do declarado por Russomanno, explica Medronho, o que uma série de estudos já apontaram é que grupos mais vulneráveis socialmente “têm tido um desfecho mais grave do que o apresentado por grupos mais abastados, devido a fatores que têm a ver, por exemplo, com os serviços de saúde mais bem equipados utilizados por estas pessoas”.

Em artigo publicado no site da revista Questão de Ciência, a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (FAU-USP) Suzana Pasternak e a microbiologista e pesquisadora do Instituto de Ciências Biomédicas da USP Natalia Pasternak afirmam que “a hipótese de que não tomar banho pode diminuir a transmissão [da Covid-19] carece de plausibilidade biológica, para não dizer puro bom senso mesmo”. Dizem também que os sem-teto morrem mais de Covid-19 do que os moradores da maioria dos distritos de SP.

Resposta do candidato: “30 casos em um universo de mais de mais de 13 mil mortes na capital não se comparam. Caracteriza-se caso pontual.”

Nota da redação: O número, como demonstrado, é proporcionalmente maior que o registrado na população em geral. Além disso, a tese aventada por ele não se sustenta.

“Agora, trabalhando a questão do tráfico, e eu conheço isso bem, porque fiz dois anos e meio a CPI do Narcotráfico, prendemos 150 narcotraficantes no Brasil, denunciamos mais de mil pessoas” (em agenda de campanha, em 13/10)

#NÃOÉBEMASSIM. Veja o porquê: Como deputado federal, Celso Russomanno foi o 3º vice-presidente da CPI do Narcotráfico na Câmara dos Deputados, finalizada em dezembro de 2000. A lista de denunciados no relatório final da CPI elenca 824 indiciados, mas, como a descrição de alguns itens da lista pode incluir mais de um indivíduo, como quando menciona “responsáveis legais” de diversas empresas, é possível que o total de indiciamentos seja superior a mil pessoas.

A CPI, no entanto, não prendeu “150 narcotraficantes no Brasil” como afirma o candidato. O relatório não contabiliza quantas pessoas foram presas em decorrência das investigações iniciadas na CPI. Isto porque uma comissão parlamentar não tem poder de prender pessoas, exceto em situação de flagrante delito. As CPIs não podem determinar medidas cautelares, como prisões ou mandados de busca e apreensão, mas apenas pedir para que o Ministério Público requeira a prisão dos investigados. Esses pedidos podem ou não ser acatados pelo órgão e, posteriormente, pela Justiça.

Resposta do candidato: Ele foi procurado, mas não quis comentar.

“Em 2012, fui candidato e eleito foi Haddad, considerado o segundo pior prefeito de São Paulo. Concorri de novo em 2016, e o escolhido foi Doria” (no horário eleitoral, em 10/10)

A declaração é #FATO. Veja o porquê: Eleito em 2012 após vencer José Serra (PSDB) no segundo turno, Fernando Haddad (PT) teve, em julho de 2016, a sua gestão avaliada como ótima ou boa por só 14% do eleitorado, índice de aprovação apenas inferior aos 7% contabilizados pela gestão Celso Pitta (1997-2000), marcada por escândalos de corrupção e uma ameaça de impeachment. Russomanno foi o terceiro candidato mais votado no primeiro turno em 2012.

Quatro anos depois, de fato, João Doria (PSDB) venceu a eleição para a Prefeitura de São Paulo. Foi a primeira vez em que a disputa pelo comando da maior cidade do país foi decidida no primeiro turno desde 1992, quando as eleições passaram a ter dois turnos.

"Batemos a meta de requalificação de mais de 100 km de corredores [de ônibus] na cidade de São Paulo" (em agenda de campanha, em 13/10)

A declaração é #FAKE. Veja o porquê: Relatório sobre o Programa de Metas 2017-2020, publicado em agosto deste ano pela Prefeitura de São Paulo (último dado oficial disponível), aponta que “até junho de 2020, foram requalificados 53 km de corredores/faixas exclusivas de ônibus”. Ou seja, além de o dado oficial ser inferior ao declarado pelo candidato em sua agenda de campanha, ele inclui a recuperação também de faixas exclusivas de ônibus, e não apenas os corredores.

Lançado em 2019, o Programa de Metas executado por Covas contém, na verdade, uma série de alterações em relação a um outro plano da prefeitura, lançado em 2017 pelo seu antecessor, João Doria (PSDB). O documento original previa a construção e a operação de 72 quilômetros de novos corredores de ônibus até o fim deste ano, meta que foi abandonada sem ter sido, na prática, alcançada.

Resposta do candidato: “A gestão já entregou 116,46 km em requalificações, sendo 88 km de faixas exclusivas e 28,46 km de corredores exclusivos requalificados.”

Nota da redação: A própria resposta do candidato deixa claro que foram apenas 28 km de corredores. O restante corresponde apenas a faixas exclusivas de ônibus.

"Hoje, 100% da frota é acessível na cidade de São Paulo" (em agenda de campanha, em 13/10)

A declaração é #FATO. Veja o porquê: De acordo com a SPTrans, empresa municipal que gerencia o transporte em São Paulo, 100% dos ônibus em operação na cidade são acessíveis. Atualmente, esse número está em 11.223, acima da demanda existente. Essa demanda está baixa desde o início da pandemia do novo coronavírus.

Dos 14.019 ônibus autorizados a circular, da frota patrimonial, 99,84% são totalmente acessíveis e há hoje apenas 23 veículos sem acessibilidade na cidade, segundo a SPTrans. “O cronograma para a substituição dos 23 veículos restantes foi prejudicado em razão da pandemia e essa renovação será realizada em breve”, diz a empresa. Esses ônibus não têm saído para a rua.

“O orçamento do ano que vem é menor do que o de 2020. É de R$ 67 bilhões. Apesar de uma redução na quantidade total, a gente tem uma manutenção e um incremento nas três áreas que são essenciais agora nesse momento pós-pandemia: saúde, educação e geração de emprego e renda. Essas secretarias terão incremento.” (em entrevista ao IG, em 13/10)

A declaração é #FATO. Veja o porquê: A comparação entre as Propostas de Lei Orçamentária Anual (PLOAs) de 2020 e 2021 aponta uma queda de R$ 68,9 bilhões para R$ 67,5 bilhões, uma diferença de R$ 1,4 bilhão, no orçamento da Prefeitura de São Paulo. De fato, as receitas previstas para o ano que vem para as secretarias da Saúde, de Educação e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho são maiores, em valores nominais, do que os estabelecidos para 2020. O orçamento do Fundo Municipal de Saúde, por exemplo, deve saltar de R$ 9,8 bilhões para R$ 12 bilhões. A Câmara Municipal de São Paulo ainda precisa aprovar, até o fim deste ano, a PLOA 2021 enviada no fim de setembro pelo Executivo.

“A partir do momento [em] que a prefeitura criou um bolsa crack, que financiava o consumo daquelas pessoas, você começou a atrair gente do Brasil inteiro, que foi ali para a Cracolândia porque sabia que a prefeitura tinha um programa de financiar esse tipo de consumo” (em entrevista ao IG, em 13/10)

A declaração é #FAKE. Veja o porquê: Implementado pela gestão Fernando Haddad (2013-2016), o programa De Braços Abertos previa o pagamento de uma bolsa mensal de R$ 500 a usuários da Cracolândia, perímetro do bairro da Luz, no centro de São Paulo, onde ocorre o uso indiscriminado de drogas durante o dia, em troca de dias trabalhados em serviços como varrição de ruas, jardinagem e reciclagem. Ou seja, ao contrário da declaração do candidato Bruno Covas (PSDB), o benefício não tinha como objetivo financiar o consumo de drogas.

De acordo com números divulgados pela prefeitura, em janeiro de 2015, quando o De Braços Abertos completou 1 ano de execução, o número de usuários na Cracolândia foi reduzido em 80% (de 1.500 para 300 pessoas circulando por dia no entorno do cruzamento da Alameda Cleveland com a Rua Helvétia).

O programa foi interrompido pelo sucessor de Haddad, João Doria (PSDB), em 2017. O prefeito tucano apostou na tentativa de internar usuários de drogas à força, proposta vetada pela Justiça a pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Covas, por sua vez, resgatou uma proposta de auxílio aos usuários de drogas, uma medida de redução de danos. Em moldes diferentes daqueles adotados pelo De Braços Abertos, o Programa Operação Trabalho (POT Redenção) prevê uma bolsa em troca de 20 horas semanais de capacitação e trabalho. Quem adere à iniciativa também é submetido a atendimento terapêutico.

Resposta do candidato: “Em 2019, passamos a oferecer a bolsa-trabalho para usuários, no valor de R$ 698 por mês. E, ao contrário do programa do PT, nosso programa é uma porta de saída: só tem acesso à bolsa quem está em fase final de tratamento contra a dependência química.”

“Para mim, não é normal que, numa cidade que tem 40 mil imóveis abandonados só no Centro expandido, haja 25 mil pessoas morando na rua” (em live no YouTube, em 12/10)

#NÃOÉBEMASSIM. Veja o porquê: Diferentemente do declarado pelo candidato Guilherme Boulos (PSOL), o Cadastro da Função Social da Propriedade do Município de São Paulo contém “2.824 imóveis com indícios de ociosidades em toda a cidade”. É o que aponta levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano com números atualizados em setembro deste ano.

Além disso, de acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o total de imóveis realmente vazios cadastrados ainda precisa “ser confirmado por meio de uma série de análises”. Até setembro, 1.949 foram considerados ao menos parcialmente inutilizados pelo órgão, o que caracteriza o descumprimento da função social da propriedade prevista pela Constituição Federal.

A maioria desses imóveis com indícios de ociosidade fica na região central da cidade, segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Por outro lado, Boulos cita corretamente a estimativa da população em situação de rua da capital paulista. Um Censo realizado em 2019 pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) aponta a existência de 24.344 de pessoas nessa situação em toda a cidade.

Resposta do candidato: A equipe de Boulos enviou como fonte um artigo de uma revista de 2007, um estudo da PUC-Campinas de 2012 e uma dissertação de mestrado da USP de 2009 que citam o dado. “Os 40 mil imóveis abandonados são citados em um artigo escrito por especialistas em urbanismo. O dado é referente a 2001, e não há indícios de que o número tenha diminuído, pelo contrário.”

“1 milhão de famílias em São Paulo vivem com menos de R$ 522, meio salário mínimo” (nas redes sociais, em 13/10)

#NÃOÉBEMASSIM. Veja o porquê: O município de São Paulo tem 948.310 famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo, de acordo com o último dado disponível no Ministério da Cidadania, de agosto de 2020. O sistema reúne as famílias de baixa renda existentes no país para programas de assistência social e redistribuição de renda.

No entanto, nem todas elas vivem com menos de meio salário mínimo, porque o sistema considera a renda por pessoa, e não a renda total de cada domicílio. Assim, a renda total de diversas famílias que constam da base pode superar os R$ 522 descritos pelo candidato.

O dado de renda per capita das famílias na cidade de São Paulo mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) de 2018, que utiliza dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2018. Segundo essa pesquisa, 11,9% dos 4.334.000 domicílios da capital paulista têm renda per capita de até meio salário mínimo, o que corresponde a cerca de 515 mil famílias.

Resposta do candidato: “No site do CadÚnico, existem 948 mil famílias cadastradas recebendo menos de meio salário mínimo na cidade de São Paulo. Arredondamos este número para 1 milhão. O site é bem claro ao classificar pelo mesmo critério que mencionamos ("famílias com renda de até meio salário mínimo)" - o que quer dizer que o site do próprio cadastro oficial do governo também receberia o selo ‘Não é Bem Assim', já que usamos uma categoria, reitere-se, utilizada pelo CadÚnico. Além disso, usamos microdados da PNAD, que dizem que o total estimado de pessoas em SP com renda familiar menor do que meio salário mínimo é de 2,5 milhões de pessoas - cerca de 1 milhão de famílias.”

Nota da redação: O site do CadÚnico enumera famílias com renda per capita até meio salário mínimo, e não com renda total até esse valor. O dado mais recente do IBGE para renda familiar per capita de até meio salário mínimo na cidade de São Paulo inclui cerca de 515 mil famílias nesta classe de rendimento.

“Hoje, a taxa de investimento da cidade está em torno de R$ 10 bilhões por ano, é a mais baixa dos últimos 15 anos” (em entrevista ao canal My News, em 13/10)

A declaração é #FAKE. Veja o porquê: Diferentemente do declarado pelo candidato Guilherme Boulos (PSOL), o investimento da prefeitura aprovado pela Câmara Municipal para este ano é de R$ 8,1 bilhões. Esse valor é maior do que os R$ 5,9 bilhões previstos no orçamento aprovado para 2019.

A prefeitura não dispõe de um orçamento autorizado no valor citado pelo candidato (de cerca de R$ 10 bilhões) desde 2014, quando o orçamento aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo foi de R$ 10,7 bilhões.

Na prática, no entanto, a previsão orçamentária da prefeitura representa o valor autorizado pela Câmara para ser gasto a cada ano. De acordo com o Tribunal de Contas do Município (TCM), o investimento efetivamente realizado pela prefeitura ao longo dos últimos anos tem ficado bem abaixo dos valores previstos pelo orçamento, classificados como investimento fixado.

De acordo com o Relatório Anual de Fiscalização (RAF) do TCM de 2019 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, os investimentos fixados apresentaram a seguinte evolução de 2014 para cá:

• 2014 - R$ 10,7 bilhões
• 2015 - R$ 8,9 bilhões
• 2016 - R$ 8,1 bilhões
• 2017 - R$ 6,1 bilhões
• 2018 - R$ 5,9 bilhões
• 2019 - R$ 5,9 bilhões
• 2020 - R$ 8,1 bilhões

Esses valores são nominais, segundo o TCM. Ou seja, não estão atualizados com base na inflação do período.

Segundo o mesmo relatório do Tribunal de Contas, o investimento efetivamente realizado a cada ano, desde 2014, evoluiu da seguinte maneira:

• 2014 - R$ 4,2 bilhões
• 2015 - R$ 4,4 bilhões
• 2016 -R$ 3 bilhões
• 2017 - R$ 1,9 bilhão
• 2018 - R$ 2,3 bilhões
• 2019 - R$ 3,5 bilhões

Em valores atualizados pela inflação do período (IPCA/IBGE), o investimento realizado em 2019 foi de R$ 3,6 bilhões, o maior montante em três anos: R$ 2,1 bilhões em 2017 e R$ 2,5 bilhões em 2018. O investimento municipal, portanto, cresceu nos últimos anos.

De acordo com o TCM, 2019 foi o único ano desde 2014 em que a prefeitura investiu efetivamente mais da metade do valor aprovado para investimento.

Resposta do candidato: “O candidato quis fazer menção à baixa taxa de investimento da gestão Covas-Doria como um todo. Trata-se, em sintonia com o sentido da fala de Boulos, da administração com os menores índices de investimento dos últimos 15 anos. Os dados podem ser conferidos no Orçamento Municipal.”

“A idade média ao morrer em Moema ou nos Jardins está em torno de 80 anos a 81 anos. A idade média ao morrer em Cidade Tiradentes ou no Jardim Ângela está em torno de 58 anos” (em entrevista ao canal My News, em 13/10)

A declaração é #FATO. Veja o porquê: A edição de 2019 do estudo Mapa da Desigualdade, elaborado pela Rede Nossa São Paulo, aponta que, enquanto o morador do distrito de Moema, na Zona Sul da capital paulista, vive, em média, 80 anos, em Cidade Tiradentes, na Zona Leste, essa média é de 57,3 anos. Em toda a cidade, a média de vida é de 68,7 anos, segundo o levantamento.

Outra edição do mesmo estudo, realizado em 2017, aponta que o morador dos Jardins, região nobre da capital paulista, vive, em média, 23,7 anos a mais do que quem reside no distrito do Jardim Ângela, na Zona Sul da cidade.

“Tem 17 mil crianças em São Paulo que estão sem creche” (em agenda de campanha, em 12/10)

#NÃOÉBEMASSIM. Veja o porquê: O número é mais alto que o informado pelo candidato. De acordo com dados da Secretaria Municipal da Educação referentes a junho deste ano, os mais atualizados disponíveis, 22.732 crianças de 0 a 3 anos e 11 meses em toda a capital paulista aguardavam a abertura de novas vagas em creches da prefeitura.

O próximo balanço da pasta, que não tem data definida para divulgação, vai apontar a fila referente a setembro de 2020, uma vez que esse balanço tem periodicidade trimestral.

No debate da Band, o candidato falou um outro número (18 mil) e a declaração também foi checada pela equipe do Fato ou Fake.

Resposta do candidato: "De fato, o candidato não citou o dado exato ao mencionar 17 mil como o déficit de vagas em creches na capital: o déficit é ainda pior. A partir de consulta a dados da própria Secretaria Municipal de Educação, porém, nossa campanha apurou que, em 14 de agosto, o déficit era de 18.919 vagas nos centros de educação infantil (CEIs). Consideramos esse, portanto, o dado mais atual a ser divulgado pela campanha."

“E aqui em São Paulo eu já ganhei uma eleição com quase 1 milhão de votos na frente” (em agenda de campanha, em 13/10)

#NÃOÉBEMASSIM. Veja o porquê: Márcio França não ganhou uma eleição com quase 1 milhão de votos na frente no último pleito, em 2018. Na verdade, ele obteve 10.248.740 votos no segundo turno das eleições para governador de São Paulo em 2018 e perdeu a eleição para João Doria (PSDB), que obteve 10.990.350 votos. O que França obteve foi votação superior à de Doria na capital paulista, onde acumulou 3.393.092 votos, contra 2.447.309 de Doria, uma diferença de 945.783 votos — o que não o impediu de sair derrotado.

Resposta do candidato: “Considero que a frase corresponde a um fato, não a uma ilação, já que ganhei a eleição na cidade de São Paulo, no segundo turno de 2018, por uma diferença de pouco menos de um milhão de votos para meu adversário, João Doria. Foram 945.783 a mais que ele.”

Nota da redação: A eleição não era municipal.

“Preciso lembrar que São Paulo não está pagando precatório para ninguém, está ‘pedalando’ os precatórios, o que seria um crime de responsabilidade” (em entrevista à Carta Capital, em 13/10)

A declaração é #FAKE. Veja o porquê: Diferentemente do declarado pelo candidato Márcio França (PSB), a Prefeitura de São Paulo efetuou um acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que resultou na suspensão do pagamento dos precatórios (dívidas do poder público reconhecidas judicialmente) entre abril e agosto deste ano, em razão da pandemia do novo coronavírus.

O mesmo acordo entre prefeitura e TJ-SP prevê os seguintes repasses pela prefeitura: R$ 221 milhões em setembro deste ano, R$ 309 milhões em outubro, R$ 397 milhões em novembro e R$ 484 milhões em dezembro. De acordo com cálculo realizado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), ao fim de 2020, a prefeitura deve totalizar R$ 1,9 bilhão em repasses ao tribunal ao longo deste ano para o pagamento desses precatórios. Antes do acordo, o orçamento previa R$ 2,1 bilhões em repasses de precatórios pelo município. Ou seja, o acordo deve resultar em uma economia de R$ 180 milhões em 2020. Os repasses referentes a setembro já foram feitos, segundo a prefeitura e o Tribunal de Contas do Município (TCM), que fiscaliza a execução desse acordo. Não é verdadeira, portanto, a afirmação de que a prefeitura “não está pagando precatório para ninguém”.

A Prefeitura de São Paulo disse em nota que “a suspensão das transferências ao Tribunal não prejudicou o fluxo de recebimentos por parte dos precatoristas, uma vez que durante este período foram utilizados para essa finalidade os saldos existentes nas contas do TJSP voltados a essas obrigações, tendo ocorrido pagamentos todos os meses”.

“Pedalar” é um verbo associado a uma prática contábil feita pelo primeiro governo Dilma Rousseff (2011-2014). Julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o que ensejou a abertura de processo de impeachment pela Câmara dos Deputados contra a presidente da República, as chamadas pedaladas fiscais foram manobras contábeis que envolveram o uso de recursos de bancos públicos para maquiar o orçamento federal. Ao contrário do que afirma o candidato do PSB, a Prefeitura não fez uma “pedalada”, uma vez que a suspensão do pagamento dos precatórios decorreu de um acordo firmado com o Tribunal de Justiça.

Resposta do candidato: “Não é possível considerar falsa a declaração do candidato, já que a prefeitura, nos meses de abril a agosto deste ano, independentemente de acordo com o TJ-SP, suspendeu o pagamento dos precatórios”

Nota da redação: Há um acordo e, portanto, não há crime de responsabilidade, como declarou o candidato.

“90% das pessoas se contaminaram [com a Covid-19] em transporte coletivo” (em entrevista à Carta Capital, em 13/10)

A declaração é #FAKE. Veja o porquê: Um inquérito sorológico realizado pela Prefeitura de São Paulo aponta que a prevalência de infecção pela Covid-19 entre usuários do transporte coletivo é praticamente a mesma apresentada por paulistanos que não usam o transporte coletivo. O estudo foi feito com base na coleta de 2.449 amostras em adultos acima de 18 anos.

De acordo com o levantamento, entre as pessoas residentes na capital paulista que utilizam o transporte público (ônibus, trens e metrô), a prevalência foi de 10,3%. Entre os aqueles que não usam o transporte público, a prevalência foi de 11,3%.

Nenhum inquérito sorológico ou estudo realizado por centros de pesquisa divulgado durante a pandemia do novo coronavírus aponta o percentual citado pelo candidato.

Resposta do candidato: “Grande parte das pessoas foi, sim, contaminada em transporte público – especialmente as mais carentes, que chegam a passar até três horas, em uma cidade como São Paulo, em ônibus, trens e metrôs lotados. Se não houver medidas por mais segurança nesses espaços – como ventilação adequada para atender à norma de renovação de ar; fiscalização para que haja respeito ao uso de máscaras e às orientações de higiene e cuidados como evitar conversas e telefonemas; viagens mais rápidas, por meio de faixas dedicadas; escalonamento de horários para diluir a demanda; monitoramento do contágio na população e entre os funcionários do transporte coletivo --, o transporte público pode, sim, ser um vetor de propagação do vírus.”

“Eu só fui filiado a um único partido na minha vida, que é o PSB” (em entrevista ao canal My News, em 14/10)

A declaração é #FATO. Veja o porquê: Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), França se filiou ao PSB em abril de 1988, partido no qual permanece até hoje. Pelo partido, foi eleito vereador de São Vicente por duas vezes, prefeito da cidade por dois mandatos, além de deputado federal. Foi eleito vice-governador de SP em 2014.

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