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Entenda como (e se) a ofensiva de Trump nos tribunais pode afetar o resultado das eleições nos EUA

Presidente entrou com ações em quatro estados alegando irregularidades na apuração e no envio dos votos por correio, e pode pedir recontagem em Wisconsin; campanha de Biden se diz 'pronta para agir'
Manifestante do lado de fora de local de votação em Las Vegas, com cartaz dizendo "perdedores tentando roubar a eleição" Foto: Ethan Miller / AFP
Manifestante do lado de fora de local de votação em Las Vegas, com cartaz dizendo "perdedores tentando roubar a eleição" Foto: Ethan Miller / AFP

Com os números cada vez mais desfavoráveis a seus planos de reeleição, a campanha do presidente Donald Trump deu início a uma ampla ofensiva para tentar judicializar a apuração em pelo menos cinco estados —  em parte deles ainda não há resultados definidos e em outros o democrata Joe Biden foi considerado o vencedor. Também há planos de entrar com algum tipo de processo no Arizona, onde Biden está na frente, mas ainda há alguma esperança para o presidente.

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Os planos incluem pedidos de acesso mais amplo para monitores ligados ao Partido Republicano aos locais onde os votos estão sendo apurados; questionamentos aos prazos para o recebimento de cédulas enviadas pelo correio e sobre quem poderia votar em determinado estado; além de um pedido de recontagem de votos em Wisconsin, onde a diferença entre os dois candidatos é menor do que 1 ponto percentual, o que abre caminho para tal solicitação.

Em mais uma etapa dessa ofensiva, um dos filhos de Trump, Eric, anunciou um canal de denúncias de fraude, dizendo que "o volume de fraudes em Pensilvânia, Michigan, Nevada, Geórgia e Wisconsin é irreal". A postagem foi marcada como potencialmente questionável pelo Twitter, e teve seu alcance reduzido.

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Trump também espera que a Suprema Corte, que tem maioria conservadora de 6 votos a 3, possa ter um papel determinante, como o teve na eleição de 2000, mas analistas dizem que são pequenas as chances de que o tribunal tenha a palavra final em algum dos casos. Analistas também dizem que a ofensiva judicial não deve afetar os resultados, mesmo que algumas delas sejam aceitas, apontando provas frágeis e um número muito pequeno de votos envolvidos.

A campanha de Biden, por sua vez, disse estar pronta para entrar em ação caso os pedidos do republicano sejam aceitos por algum tribunal.

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“Se o presidente cumprir sua ameaça de ir aos tribunais para tentar evitar a contagem adequadas dos votos, temos equipes de advogados prontas para agir e resistir a esses esforços”, disse a chefe da campanha do democrata, Jen O’Malley, Dillon, em comunicado.

Estas são as ações ajuizadas anunciadas até momento — duas delas já foram rejeitadas .

Pensilvânia

Estado considerado crucial para Biden, mas onde a vitória seria obrigatória para Trump se manter na Casa Branca, a Pensilvânia vê a diferença entre os dois candidatos cair vertiginosamente a cada boletim eleitoral, com o avanço de Biden.

Por isso, se tornou o principal foco das ações republicanas: antes mesmo do fechamento das urnas, no final de outubro, a Suprema Corte rejeitou um pedido da campanha para que o estado não aceitasse cédulas por correio recebidas até três dias depois do dia da eleição, em 3 de novembro. A decisão corroborou medida semelhante tomada pelo Judiciário local uma semana antes.

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Agora, a campanha e um grupo de candidatos republicanos no estado entraram com pedido para que a decisão da Suprema Corte estadual, que abriu caminho para o recebimento tardio dos votos, seja revisada. Isso pode afetar milhares de votos.

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Depois do fechamento das urnas, a campanha pediu a suspensão temporária da contagem alegando que seus observadores não tinham acesso suficiente aos locais de apuração. A contagem chegou a ser brevemente interrompida depois de uma decisão favorável em um tribunal local, mas o processo legal segue em curso. Em nova decisão, um juiz permitiu a presença de mais observadores na Filadélfia, mas sem a interrupção da contagem.

Outra linha de ação é um processo para invalidar os votos de pessoas que foram alertadas sobre problemas em suas cédulas enviadas por correio, e que tiveram a oportunidade de corrigir eventuais irregularidades, permitindo que as cédulas fossem computadas. Ao receber o caso, na quarta-feira, um juiz se mostrou cético diante das alegações.

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Por fim, a campanha quer garantir que eleitores que votaram pela primeira vez apresentaram alguma forma de identificação com suas cédulas enviadas por correio ou em votação antecipada. A medida já havia sido rejeitada pela Suprema Corte estadual na sexta-feira passada.

Geórgia

No estado que pode ser a grande surpresa caso Joe Biden vença — a diferença entre os candidatos gira em torno de 10 mil votos — a campanha de Trump alegou que 53 votos enviados por correio foram recebidos depois do prazo permitido, 19h da terça-feira, mas foram somados aos demais votos. Na petição, os advogados pediam que esses votos, todos da região da cidade de Savannah, democrata, fossem invalidados. O caso foi rejeitado por um juiz local, que disse não ver qualquer evidência de irregularidade.

Michigan

No estado considerado já garantido por Joe Biden, que com isso ganhou 16 votos no Colégio Eleitoral, a campanha de Trump pediu que a contagem dos votos fosse suspensa até que fosse dado um acesso considerado “justo” aos observadores republicanos nos locais de apuração. Mas o juiz rejeitou o pedido, dizendo que a contagem das cédulas já chegou ao fim, também negando acesso a câmeras de segurança dos locais onde foram depositados os votos antecipados.

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Nevada

Em um estado ainda indefinido, a campanha de Trump quer invalidar cerca de 10 mil votos depositados de maneira antecipada, alegando que eles são de pessoas que não moram mais no estado ou são de pessoas que já morreram. As autoridades locais rejeitam as acusações.

Wisconsin

Outro estado vencido por Joe Biden, o Wisconsin pode se ver diante de uma recontagem, a pedido da campanha de Trump. Alegando supostas irregularidades no manejo dos votos — segundo os advogados, algumas cédulas foram adulteradas pelos próprios fiscais, o que as autoridades estaduais negam. Pelas regras, ele pode pedir a recontagem se a diferença entre os candidatos estiver abaixo de 1 ponto percentual, o que é o caso. Em 2016, houve recontagem no estado, com mudanças em pouco mais de 1,5 mil votos de um total de 3 milhões.